Geral

Telhados verdes podem virar obrigação em prédios públicos e habitações populares no Brasil.

person Portal ForCondo
calendar_today

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2400/24, que torna obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos construídos no Brasil. A medida também alcança projetos de habitação popular financiados com recursos públicos, como os do programa Minha Casa Minha Vida, ampliando o alcance da norma para além das estruturas governamentais.

Os telhados verdes consistem em coberturas com vegetação instalada diretamente sobre a laje das construções, uma tecnologia que vem ganhando espaço crescente em países da Europa e em cidades como Cingapura, onde a legislação já exige ou incentiva fortemente o uso de infraestrutura verde nas edificações. No Brasil, a medida ainda é rara no setor público e praticamente inexistente em programas habitacionais de larga escala, o que torna a proposta uma mudança de paradigma relevante para o setor da construção civil.

Publicidade

A relatora da proposta, deputada Duda Salabert (Psol-MG), defendeu a aprovação com argumentos que vão além do aspecto ambiental. Segundo ela, a tecnologia reduz gastos com climatização, aliviando financeiramente justamente as famílias de menor renda, aquelas que dependem de programas habitacionais públicos. A deputada citou pesquisa que aponta que os telhados verdes podem reduzir a temperatura interna das construções entre 4 °C e 5 °C nos horários de maior calor, o que representa uma queda direta no consumo de ar-condicionado e, consequentemente, na conta de energia elétrica dos moradores.

Para o mercado condominial, o impacto da proposta é duplo. De um lado, novos empreendimentos residenciais financiados com recursos públicos passarão a incorporar essa tecnologia desde o projeto, o que exigirá que síndicos e administradoras estejam preparados para a gestão e a manutenção dessas coberturas, uma especificidade técnica que ainda é desconhecida para a grande maioria dos profissionais do setor. De outro, o projeto prevê incentivos fiscais e linhas de crédito para estimular a adoção voluntária do sistema também por empresas privadas, abrindo uma janela de oportunidade para condomínios residenciais e comerciais já existentes que queiram aderir à iniciativa.

O texto aprovado garante flexibilidade: a instalação poderá ser dispensada mediante comprovação de inviabilidade técnica ou jurídica. Isso evita imposições em estruturas onde a carga da vegetação poderia comprometer a segurança da laje ou onde restrições urbanísticas impeçam a adaptação. A medida reduz o risco de conflitos em edificações antigas ou em projetos com restrições específicas de tombamento ou zoneamento.

Publicidade

A proposta foi apresentada pelo deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) e tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. O caminho legislativo ainda é longo, mas a aprovação na comissão temática indica que o tema ganhou tração política suficiente para avançar nas próximas semanas.

Para o setor condominial, o momento é de atenção. A chegada de telhados verdes em habitações populares e prédios públicos abrirá uma demanda real por profissionais capacitados para gerir essas estruturas, desde o conhecimento sobre espécies vegetais adequadas ao clima regional até protocolos de irrigação, impermeabilização e manutenção estrutural. Síndicos profissionais que anteciparem esse movimento terão vantagem competitiva em um mercado que, mais cedo ou mais tarde, precisará incorporar a pauta ambiental como critério de gestão, não apenas como diferencial de marketing.

 

Fonte: Jornal Província / Clic Portela

Foto de Portal ForCondo
Escrito por

Portal ForCondo

Notícias do mercado condominial com curadoria da equipe SBM ForCondo.

Comentários (0 comentários)

Deixe seu comentário

Artigos Relacionados

EDIFICARE AME RUDDER RBF STV SBM FREIRE