Categoria: Juridico

Expulsão inédita? Justiça mantém retirada de morador acusado de tráfico e violência em condomínio do DF.

No Guará, região administrativa do Distrito Federal, uma decisão do Tribunal de Justiça

Casal acumula 150 gatos em condomínio de Belém e ameaça vizinhos.

Um condomínio residencial em Belém, no Pará, vir

Justiça mantém candidatura de ex-síndico investigado por suposto esquema milionário da água em condomínio de Várzea Grande.

Em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT), uma decisão do Tribunal de Ju

STF derruba lei do DF e garante portaria virtual nos condomínios brasileiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, na segund

Projeto pode acabar com veto de condomínios a carregadores de carros elétricos e acende debate sobre segurança e custos.

Brasília entrou no centro de uma discussão que já provoca tensão em assembleias condomi

Nova lei no Ceará transforma síndicos em peça-chave contra violência a pessoas com deficiência dentro de condomínios.

Fortaleza, Ceará — A aprovação da Lei nº 19.463/2025 colocou os condomínios

Por que a Justiça proibiu o SANEP de cobrar lixo junto com a conta de água.

Síndica presa por homicídio também é acusada de R$ 200 mil em fraudes no condomínio.

Uma síndica presa em Curitiba suspeita de matar um comerciante

STJ proíbe Airbnb sem voto: o que muda para todo condomínio do Brasil.

Em uma das decisões mais aguardadas do mercado condominial nos últimos anos, a 2ª Seç&atild...