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Síndico no plenário: Senado vai homenagear a profissão em sessão especial

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O Senado Federal aprovou na terça-feira, 3 de novembro de 2026, em Brasília, o requerimento que prevê uma sessão especial em homenagem aos síndicos. A proposta, registrada como RQS 729/2026, foi apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e outros parlamentares e pede que a solenidade aconteça em 27 de novembro, três dias antes do Dia do Síndico, celebrado em 30 de novembro. A data definitiva ainda depende de confirmação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Segundo a Agência Senado, os autores justificaram o pedido destacando o papel do síndico na administração dos condomínios, na manutenção das áreas comuns, na garantia da segurança e na mediação de conflitos entre moradores. O texto também afirma que a homenagem busca "aproximar o setor condominial do Poder Legislativo". Os senadores também aprovaram outra sessão especial, de autoria do mesmo grupo, para celebrar o Dia do Biomédico, com data sugerida de 3 de dezembro.

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Sessões especiais são solenidades que não votam projetos. Elas reúnem parlamentares, representantes de entidades e convidados para debater e reconhecer a importância de uma categoria, de uma data ou de uma causa. Na prática, funcionam como uma vitrine institucional: dão visibilidade aos temas do setor homenageado e costumam abrir espaço para que lideranças apresentem demandas diretamente aos legisladores.

Para o universo condominial, o gesto tem peso simbólico relevante. A figura do síndico ganhou complexidade nas últimas décadas. Pelo Código Civil de 2002, cabe a ele representar o condomínio, cumprir e fazer cumprir a convenção e o regimento interno, zelar pela conservação das partes comuns, elaborar o orçamento, cobrar as contribuições e prestar contas à assembleia. Na rotina, essas atribuições se desdobram em contratação de fornecedores, gestão de funcionários, obrigações trabalhistas e fiscais, segurança, acessibilidade, manutenção predial e, cada vez mais, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Essa carga de responsabilidades ajudou a consolidar o síndico profissional, contratado para administrar um ou vários empreendimentos, ao lado do tradicional síndico morador. O crescimento dos condomínios clube, dos empreendimentos de uso misto e dos prédios com serviços compartilhados ampliou a demanda por gestão técnica, com conhecimento jurídico, financeiro e de engenharia. Ao mesmo tempo, a função continua sem uma regulamentação própria como profissão, o que mantém em aberto debates sobre formação mínima, responsabilidade e remuneração.

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É nesse ponto que a aproximação com o Legislativo pode ganhar sentido prático. Temas como a atualização das regras de condomínio no Código Civil, a cobrança de inadimplentes, o uso de assembleias virtuais, a locação por temporada em apartamentos residenciais e as exigências de segurança das edificações passam pelo Congresso e afetam diretamente a gestão dos prédios. Uma sessão dedicada ao síndico pode servir de palco para que entidades do setor levem essas pautas aos senadores.

O Dia do Síndico, em 30 de novembro, já é tradicionalmente marcado por eventos, cursos e homenagens promovidos por administradoras, associações e sindicatos patronais em diferentes estados. A sessão no Senado acrescenta uma dimensão nacional e institucional à data, reconhecendo uma atividade que afeta o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem ou trabalham em condomínios.

Até o fechamento desta edição, a lista de convidados e o formato da solenidade não haviam sido divulgados. Síndicos, administradoras e entidades representativas devem acompanhar a agenda oficial do Senado nas próximas semanas para confirmar a data e verificar a possibilidade de participação. A solenidade costuma ser transmitida pela TV Senado e pelos canais digitais da Casa, o que permite que profissionais de todo o país acompanhem os debates.

Fonte: Agência Senado

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