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Férias escolares no condomínio: o que o síndico deve ajustar antes de dezembro

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Com a chegada das férias escolares de dezembro e janeiro, os condomínios residenciais entram em um dos períodos mais movimentados do ano. Crianças e adolescentes passam mais tempo em casa e, consequentemente, nas piscinas, playgrounds, quadras e salões de jogos, o que exige atenção redobrada de síndicos, administradoras e famílias. O alerta foi feito pelo advogado condominial Luiz Fernando Maldonado em reportagem publicada em 11 de novembro de 2026 pelo Portal Sala da Notícia, que reuniu orientações para que a temporada transcorra com segurança e boa convivência.

"Durante as férias, as crianças passam mais tempo dentro dos condomínios", resume Maldonado. A mudança de rotina é significativa: espaços que ficam vazios durante o período letivo passam a ser ocupados ao longo de todo o dia, muitas vezes com convidados de fora, e o desgaste dos equipamentos aumenta na mesma proporção. Por isso, o trabalho precisa começar antes do recesso, com comunicados antecipados aos moradores, vistorias e reforço da manutenção das áreas de lazer.

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A lista de verificação inclui as condições dos brinquedos do playground, a manutenção da piscina, a inspeção de portões e equipamentos de segurança e a sinalização clara das áreas de risco. "O condomínio deve oferecer condições seguras de utilização das áreas comuns", afirma Maldonado. Ele ressalta, porém, que essa obrigação não transfere ao prédio todo o dever de cuidado. "A responsabilidade pela segurança é compartilhada, respeitadas as obrigações de cada parte", diz, em referência ao papel dos pais e responsáveis.

Esse equilíbrio é central do ponto de vista jurídico. Ao condomínio cabe manter os espaços em condições adequadas, com equipamentos conservados, regras de uso claras e sinalização. Às famílias cabe acompanhar os filhos, especialmente nas piscinas, onde poucos segundos de distração podem ser suficientes para um acidente grave. Reforçar as normas sobre horários de funcionamento e sobre a presença de adultos responsáveis é uma das recomendações apresentadas na reportagem.

Outro ponto sensível é a circulação de convidados. Nas férias, é comum que crianças levem amigos para a piscina ou para a quadra, o que pode gerar lotação e reclamações. Segundo Maldonado, "é possível disciplinar a presença de convidados nas piscinas, quadras e demais espaços de lazer", com base no regimento interno, sem discriminação e, quando necessário, com limites de ocupação. O alerta vem logo em seguida: "O que não pode ocorrer é a criação de restrições arbitrárias ou que desrespeitem direitos dos moradores". Regras improvisadas, aplicadas apenas a algumas famílias ou sem previsão nas normas internas, costumam ser terreno fértil para conflitos e até para disputas judiciais.

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O barulho e a convivência formam o terceiro eixo da temporada. Mais crianças em casa significam mais movimento nos corredores e nas áreas comuns, e o desafio é conciliar o direito ao lazer com o direito ao descanso dos demais moradores. Para o advogado, o caminho passa por evitar tanto a proibição excessiva quanto a ausência de limites. "Brincar faz parte da infância, e os condomínios precisam compreender essa realidade", afirma.

Na prática, a gestão que se antecipa sai na frente. Revisar o regimento interno, divulgar as regras de uso por diferentes canais, como murais, aplicativos e grupos de mensagens, programar a manutenção preventiva das áreas de lazer e orientar porteiros e zeladores sobre os procedimentos do período são medidas simples que reduzem riscos e desgastes. Quando surgirem dúvidas sobre a validade de uma regra ou sobre responsabilidades em caso de acidente, a orientação é consultar um profissional especializado em direito condominial. Como sintetiza Maldonado, "prevenir é sempre melhor do que lidar com acidentes ou conflitos".

Fonte: Portal Sala da Notícia

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Notícias do mercado condominial com curadoria da equipe SBM ForCondo.

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