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Ex-síndico acusado de esquema milionário na água terá candidatura liberada pela Justiça. Moradores ficam em choque!

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a candidatura de Giovanni Dutra Gomes, ex-síndico do Condomínio Parque Chapada dos Guimarães, em Várzea Grande (MT), mesmo com denúncias e suspeitas de irregularidades em sua gestão.

Uma moradora havia solicitado judicialmente a suspensão da assembleia de eleição condominial alegando falta de assinaturas suficientes na convocação e questionando diversas irregularidades relacionadas à atuação de Giovanni, incluindo:

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  • supostas assinaturas e procurações irregulares na convocação;

  • dúvidas sobre sua condição como proprietário de unidade, requisito para concorrer ao cargo;

  • suspeitas de desvio de recursos do fundo condominial para contas pessoais;

  • possíveis conluios para manipular o abastecimento de água, através de um ex-servidor do DAE-VG, levando a frequentes faltas de água no condomínio;

  • contratações de empresas que poderiam favorecer interesses pessoais.

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O desembargador Ricardo Gomes de Almeida entendeu que:

  • os requisitos para urgência (probabilidade do direito e risco de dano) não ficaram comprovados;
  • não há decisão judicial definitiva que torne Giovanni inelegível ou suspenda seus direitos políticos condominiais;
  • a análise das alegadas irregularidades exigiria investigação mais profunda, o que não cabe à análise preliminar de um agravo.

Dessa forma, a assembleia de eleição foi mantida e Giovanni poderá concorrer normalmente. Paralelamente, ele é alvo de inquérito policial por possível apropriação indébita de valores do condomínio, com pedidos de prorrogação de prazo para a investigação

 

Fonte: Infoverus - Olhar Jurídico

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Notícias do mercado condominial com curadoria da equipe SBM ForCondo.

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